Política de Privacidade

Última atualização: 27 de setembro de 2026

1Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais no LIVROOS é Ana Paula Ribeiro Costa, empresária em nome individual (Loja Aksesoris), NIF 194652580, com sede na Praça D. Pedro V, 47, 7320-113 Castelo de Vide, Portugal.

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacta privacidade@livroos.pt. Para outros assuntos, utiliza geral@livroos.pt.

2Dados que tratamos e finalidades

Dados da conta. O nome ou pseudónimo que escolheres, o teu email, a tua password e, opcionalmente, uma breve biografia. A password nunca é guardada tal como a escreves: é armazenada apenas sob a forma de uma cifra irreversível. Estes dados servem para criar e gerir a tua conta, permitir o início de sessão e a recuperação da password.

Conteúdos que publicas. Obras, capítulos, capas, imagens, comentários, gostos, reações e as obras que segues. Os conteúdos de uma obra pública podem ser vistos por qualquer pessoa, incluindo quem não tem conta, e podem surgir em motores de pesquisa e nas pré-visualizações geradas quando alguém partilha uma ligação. As obras privadas ou reservadas a convidados só são visíveis para quem autorizares. A visibilidade de cada obra é definida por ti.

Mensagens. As conversas com a equipa do LIVROOS e as conversas entre leitores e autores. A equipa só acede a uma conversa entre leitor e autor se uma das partes a denunciar.

Dados de uso pessoal. O bloco de notas e os marcadores de leitura (o ponto onde ficaste em cada obra) são visíveis apenas para ti. A posição exata de leitura dentro de um capítulo fica guardada apenas no teu próprio browser.

Denúncias e sugestões de correção. Registamos o conteúdo denunciado, o motivo e o autor da denúncia, para que a equipa possa decidir e para prevenir o uso abusivo das denúncias.

Dados técnicos. O endereço IP é utilizado durante um curto período para prevenir abusos, como tentativas repetidas de acesso a uma conta, e é conservado no máximo durante 1 hora. Para contabilizar as leituras de um capítulo sem contar a mesma pessoa várias vezes, é usada uma versão cifrada do IP, eliminada ao fim de 6 horas.

Premium. Registamos o plano pedido e as datas de acesso. O pagamento é combinado contigo através das Mensagens. Por cada pagamento é emitida uma fatura, conforme exigido por lei. Se pretenderes que a fatura inclua o teu nome e NIF, basta indicá-los; caso contrário, é emitida em nome de «consumidor final». As faturas são emitidas num programa de faturação certificado e conservadas durante o prazo exigido pela lei fiscal (10 anos).

3Fundamentos legais

Tratamos os teus dados porque são necessários à prestação do serviço que solicitaste ao criar a conta (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD); porque temos um interesse legítimo em manter o LIVROOS seguro, prevenir abusos e moderar conteúdos (alínea f); e, no caso da faturação ou de pedidos das autoridades, para cumprir obrigações legais (alínea c).

4Cookies

O LIVROOS utiliza um único cookie, estritamente necessário: o cookie de sessão, que mantém a tua sessão iniciada durante um máximo de 30 dias. Não utilizamos cookies de publicidade, de estatísticas de terceiros ou de rastreamento. Por esse motivo, não é pedido consentimento para cookies: o único que existe é indispensável ao funcionamento do site.

5Partilha de dados

Os teus dados nunca são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Para o LIVROOS funcionar, recorremos aos seguintes prestadores de serviços, que tratam dados exclusivamente por nossa conta:

• Cloudflare, onde o LIVROOS está alojado, incluindo a base de dados e as imagens;
• Resend, responsável pelo envio dos emails do LIVROOS (códigos de confirmação e avisos sobre a conta);
• Telegram, utilizado para a equipa receber avisos internos (por exemplo, pedidos de Premium, denúncias ou obras a aguardar aprovação). Estes avisos podem incluir o teu nome ou pseudónimo e excertos do que publicaste ou denunciaste.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia. Nesses casos, a transferência está protegida pelas garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os dados só são comunicados às autoridades quando a lei o exige.

6Prazos de conservação

Os teus dados são conservados enquanto mantiveres a conta. Os códigos enviados por email são válidos durante 15 minutos e as sessões duram no máximo 30 dias.

Quando apagas a tua conta:

• são apagados o teu nome, o teu email, a tua password, as tuas mensagens, o bloco de notas e os marcadores;
• são apagadas as obras escritas apenas por ti, com os respetivos capítulos, imagens e comentários;
• são apagados os teus comentários; os que já tinham respostas de outras pessoas passam a mostrar «(comentário apagado)», para não interromper a conversa;
• as obras em que outras pessoas também escreveram, bem como os capítulos que escreveste em obras de terceiros, permanecem no LIVROOS assinados como «Ex-autor», sem qualquer ligação a ti. Se preferires que desapareçam, podes apagá-los antes de apagares a conta.

As cópias de segurança automáticas podem conter dados já apagados durante um máximo de 30 dias, até serem substituídas. Os dados de faturação são conservados durante o prazo exigido pela lei fiscal.

7Idade mínima

Para criar conta no LIVROOS é necessário ter pelo menos 13 anos. As obras classificadas como +18 destinam-se exclusivamente a maiores de idade. Se tivermos conhecimento de que uma conta pertence a alguém com menos de 13 anos, essa conta é apagada.

8Os teus direitos

Tens direito a aceder aos teus dados, a retificá-los, a apagá-los, a limitar ou a opor-te ao seu tratamento e a recebê-los num formato que possas transferir para outro serviço (portabilidade). Muitos destes direitos podem ser exercidos diretamente na tua conta: alterar o nome, o email e a biografia, apagar obras, capítulos, comentários e mensagens, ou apagar a conta.

Para qualquer outro pedido, escreve para privacidade@livroos.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de forma adequada, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9Segurança

Todas as ligações ao LIVROOS são cifradas (HTTPS). As passwords são armazenadas com cifra irreversível e nunca são visíveis, nem mesmo para a equipa. Sempre que alteras ou recuperas a password, todas as sessões abertas noutros dispositivos são terminadas automaticamente.

10Alterações a esta política

Sempre que esta política for alterada, a data no topo é atualizada. Em caso de alterações relevantes, serás avisado através das Mensagens do LIVROOS.